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Responsável por 70% do alimento produzido no Estado, a agricultura familiar sergipana é hoje o segmento de principal foco nas ações desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), seja fornecendo irrigação e assistência técnica em seus seis perímetros irrigados; ou na perfuração, instalação e recuperação de poços nas povoações rurais; incentivando a piscicultura e ainda também na recuperação de barragens para os pequenos rebanhos. Ao todo, se calculam mais de 90 mil pessoas do campo beneficiadas por estas ações só no ano passado.

Segundo a Lei 11.326, de 2006, o agricultor familiar e empreendedor familiar rural é aquele que não possuí área agrícola maior do que quatro módulos fiscais, que se utiliza de mão de obra predominantemente da própria família e que seja esta a sua fonte de renda principal. A Regra lista os produtores agrícolas, aquicultures, extrativistas, pescadores e trabalhadores sem terra, mas a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em sua 38ª Conferência, realizada em junho de 2013 na Itália, inclui também a atividade pecuária ao grupo, desde que atenda aos requisitos de pequena propriedade.

Perímetros irrigados

Em sua grande maioria – 99% dos 2038 lotes irrigados e 93% da área de 4460 hectares que ocupam – são pequenas propriedades rurais localizadas nos municípios de Areia Branca, Canindé de São Francisco, Itabaiana, Lagarto, Malhador, Riachuelo e Tobias Barreto, as atendidas pelos seis perímetros irrigados da Cohidro. Isso beneficia 9.100 pessoas instaladas em lotes familiares que, ou eram áreas particulares ou foram concebidos pela reforma agrária no ato da implantação dos pólos de irrigação – com exceção do Jacarecica II – todos ocorridos em 1987.

Tirando da conta o Perímetro Califórnia, em Canindé, que faz o uso compartilhado da represa da Hidroelétrica de Xingó para captação, a Cohidro tem em suas barragens um volume acumulado de 70,9 milhões de metros cúbicos, que propiciam o fornecimento de água o ano inteiro. Diretor de Irrigação da Companhia, João Quintiliano da Fonseca Neto, considera que dentro das unidades de irrigação da Empresa, a atividade agrícola é bastante compensatória para a agricultura familiar.

“Se o agricultor familiar fizer o uso da terra do modo correto, com a rotação das culturas para não degradar o solo, é a oportunidade de ele produzir por vários ciclos, sem intervalos. Recebendo a irrigação em suas áreas, com o investimento inicial feito pelo Governo, o lucro do produtor com a venda da produção é suficiente para manter sua família”, comentou João Quintiliano, ressaltando que a Cohidro arca com as despesas de manutenção e de operação dos Perímetros.

Além de tomar conta desta infraestrutura hídrica, a empresa mantém em seu quadro um corpo de técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos. “Nosso pessoal faz visitas frequentes aos lotes familiares, passando toda orientação técnica da melhor forma de plantio. Posteriormente, acompanha o desenvolvimento destes cultivos, emitindo a ‘Receita Agronômica’ quando há a necessidade de uso de defensivos químicos ou, por outro lado, orientando e estimulando a conversão para a agricultura orgânica, outro forte potencial da agricultura familiar nos nossos perímetros”, completou o Diretor de Irrigação.

Comercialização

Esses alimentos produzidos nos perímetros servem, primeiramente, para a alimentação de casa, que quase sempre fica junto aos lotes e o excedente é comercializado. Só em 2014, ao todo foram colhidas 115 mil toneladas nesses pólos de irrigação. Como parte da assistência técnica agrícola, para o momento de pós-produção, a Companhia auxilia também o produtor na venda. Para Mardoqueu Bodano, presidente da Cohidro, esta etapa é fundamental para que se conclua o ciclo produtivo de forma eficiente, sem deixar o irrigante desassistido.

“Nós aproximamos estes agricultores familiares de parceiros que, antes de tudo, vem para oferecer meios de rentabilização justa ao trabalho exercido no campo, evitando assim deles ficarem à mercê do mercado especulativo, dos atravessadores. São nossos parceiros, nessa empreitada, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – Frutos da Terra e a Seides (Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social) também ajuda muito, dando espaço aos nossos produtores nas Feiras da Agricultura Familiar, principalmente para os orgânicos, em feiras exclusivas ao setor, em Aracaju”, relatou Mardoqueu.

Sandro Luiz Prata, chefe da Divisão de Agronegócios da Cohidro, é quem coordena as ações de auxilio aos produtores para a formalização de projetos para o PAA – Frutos da Terra que, para ele, cabem perfeitamente na realidade dos pequenos produtores. “Antes de tudo, só participa quem tem regularizada a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que por si só ‘regulamenta’ a condição de agricultor familiar. Na modalidade de ‘doação simultânea’, cada produtor tem a venda garantida, à Conab, de parte considerável de sua produção – até R$ 12 mil – repassada por ele diretamente a instituições que beneficiam pessoas em insegurança alimentar”, considerou, alertando que produto orgânico é 30% mais valorizado que o convencional no Programa.

Poços artesianos

O principal cliente, hoje, do trabalho de perfuração, manutenção e reparo de poços artesianos da Cohidro, são justamente as comunidades da área rural, onde não atuam as redes urbanas de distribuição de água tratada. Considerando Sergipe um estado onde se predomina a agricultura de porte familiar, são estes pequenos produtores os beneficiados pela maioria das ações da Diretoria de Infraestrutura da Cohidro, seja perfurando, instalando, recuperando ou fazendo reparos em um desses poços situados em povoados. O balanço anual contabiliza 75 mil pessoas beneficiadas, só em 2014, nestas ações.

Só em 2014 foram 71 poços perfurados pelas equipes técnicas da Cohidro e outros 24 foram feitos a partir do convênio com o programa federal “Água para Todos”, do Ministério da Integração Nacional. A intenção do projeto é beneficiar, em Sergipe, 107 localidades rurais, situados em 28 municípios. “As verbas federais – mais de R$ 13,5 milhões – atendem a contratação de empresas que fazem desde o levantamento dos locais que mais carecem da benfeitoria, até o trabalho de instalação do sistema de distribuição de água, passando pelo serviço de perfuratriz”, enumerou o presidente Mardoqueu, informando sobre a contrapartida do Governo do Estado de R$ 720 mil, nesta ação.

Em outro convênio, Cohidro e Petrobras estão recuperando 16 poços e suas respectivas unidades de armazenamento e distribuição. Poços estes localizados em povoados e assentamentos de reforma agrária. Diretor de Infraestrutura da Empresa Sergipana, Paulo Henrique Sobral informa que a Estatal Federal custeou os serviços com o montante de R$ 402.111,38. “Os oito, da primeira etapa, já fornecem água para 3.700 famílias de localidades rurais em Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Poço Redondo e Porto da Folha. Neste ano serão reformados mais oito, em Poço Verde, Pedra Mole, Carira, Tomar do Geru e São Miguel do Aleixo”, revelou.

Barragens rurais

Desde 2012 a Cohidro é o órgão executor do “Programa de Recuperação de Pequenas Barragens”, convênio entre as secretarias de estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). A iniciativa serve de auxilio aos pequenos criadores – com não mais que 19 cabeças – em regiões afetadas pela seca, reformando aguadas para acumular água da chuva e dar de beber ao gado. Foram mais de 1800 interferências realizadas nestes quatro anos.

As pequenas barragens, situadas em áreas particulares, só são recuperadas quando identificada a carência de recursos próprios para a obra e a aptidão rural da propriedade. “É necessário que a família tenha renda proveniente da agropecuária, para isso o cadastramento solicita as inscrições do NIS (Número de Identificação Social) e DAP. Ele também se compromete a ceder a barragem aos criadores vizinhos”, acrescentou o diretor Paulo Sobral, informando que só na edição de 2014, foram reformadas 810 e 14 destas são reservatórios públicos de médio porte, situados em povoados, beneficiando em torno de 6,2 mil pessoas.

Piscicultura e energia solar

Aproveitando do espelho d’água das barragens administradas pela Cohidro ou então dos remansos do Rio São Francisco, aquicultores utilizam de tanques-rede para produzir variedades como tilápia, tambaqui e curimatã-pacu (xira). Na criação, os membros da família se revezam em diversas tarefas, que vão desde alimentar os peixes, construir as gaiolas e a vigilância delas à noite. A Companhia, que dá assistência técnica a estas comunidades de piscicultores, viu nesta necessidade por segurança a oportunidade de agregar a energia solar às estações de vigia, instaladas às margens dos lagos e longe de redes elétricas.

Gerente de Aquicultura e Pesca da Cohidro, Francisco Machado Farias, conta que hoje são 22 kits de energia solar instalados em comunidades de pescadores artesanais e de aquicultures no Estado, equipamentos doados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) em convênio firmado com a Cohidro. “Em 2012, fora 14 novas unidades de captação de energia solar instaladas por nós, também fizemos a manutenção em todos os kits, onde tivemos que substituir ao todo 14 baterias estacionárias”, acrescenta, divulgando a média de mais de 450 toneladas de peixe produzidas por ano nos projetos assistidos pela Companhia, gerando renda para cerca de 70 famílias.