PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 – REGISTRO DE PREÇOS, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TINTAS) PARA MANUTENÇÕES NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONFORME DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número
03/2026

Modalidade
Pregão Eletrônico

Data
09/02/2026

Situação
EM ANDAMENTO

Objeto

Registro de Preços, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Insumos (tintas) para manutenções nas estações de bombeamento, conforme descrito nas especificações técnicas deste termo de referência.
LOTE ÚNICO: Participação EXCLUSIVA ME-EPP e suas congêneres, sediadas apenas no Estado de Sergipe, em atendimento á Lei Estadual nº 8.747/2020-SE, em seu art. 1º inc. I, § 1º inc. II, naquilo que não contrariar a lei das Estatais, e das exigências descritas neste Edital e seus Anexos.