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Coderse realiza cadastro da Agricultura Familiar para incentivar investimentos e benefícios nos perímetros irrigados

Com o CAF, irrigante tem acesso ao crédito subsidiado, benefícios sociais e vende para programas de compras governamentais.

Agricultor precisa do CAF para participar dos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE / Foto: Fernando Augusto (Ascom Coderse)

Complementando os serviços oferecidos nos perímetros irrigados, de fornecimento de água de irrigação e assistência técnica agrícola, a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), em 2025, passou a realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dos irrigantes. São quase 80 documentos já cadastrados pelos técnicos da empresa. A Coderse ainda tem levado o Banco do Nordeste (BNB) aos perímetros para apresentar aos irrigantes as linhas de crédito que o CAF dá acesso. O último encontro foi na quinta-feira, 9, com 87 produtores de Areia Branca, Malhador e Riachuelo.

O CAF também permite que o agricultor participe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com ‘doação simultânea’. No perímetro Piauí, em Lagarto, 44 irrigantes com CAF propusessem à entrega de 85 toneladas de alimentos para 5,5 mil pessoas em condição de insegurança alimentar. Ao iniciar os pagamentos, eles serão remunerados pela Conab em um montante de R$ 440 mil. A Coderse — vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) — incentivou o cadastramento dos irrigantes para a participação no PAA. Um deles foi José Ailton Soares dos Santos, 39 anos, que também já adquiriu cabeças de gado com financiamento do BNB.

“Só temos a agradecer a essa equipe, pela forma que eles nos tratam, a assistência da Coderse. Toda a atenção deles é voltada para a gente, que facilitou para esse CAF, orientando. Se quiser uma criação, o Banco do Nordeste oferece um empréstimo, com uma carência muito boa. E tudo isso é desse documento. Estou participando desse PAA pela primeira vez. Já tiveram outros projetos, mas eu não participava, porque eu não tinha esse CAF”, pontou José Ailton. Quem está indo até os perímetros fazer o cadastramento in loco, são os técnicos da Divisão de Desenvolvimento Agrícola (Gedea) e da Coordenação Operacional, ambos da Diretoria de Irrigação da Coderse.

Diretor de Irrigação da Coderse, Júlio Leite reforça que a emissão do CAF vem como uma forma de aumentar o potencial produtivo dos perímetros. “Tomando financiamentos próprios para a Agricultura Familiar, eles podem investir na modernização, comprando equipamentos novos para as unidades produtivas que ainda utilizam o sistema de irrigação de quando o perímetro começou. A maioria dos perímetros foram criados há 38 anos. Eles podem diversificar a produção, investindo em criatórios alimentados com o que é produzido na agricultura irrigada. Mas também o CAF ajuda o trabalhador rural a ter acesso à outros benefícios e os permite vender nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar)”, avaliou.

José Humberto dos Santos, produtor irrigante do Perímetro Irrigado Jacarecica II, resume bem a importância do Cadastro da Agricultura Familiar. “CAF é a identidade do agricultor. Serve para tudo: fazer empréstimo, para se aposentar, auxílio doença, para você botar uma mercadoria pelos projetos beneficentes do governo. E a Coderse dando apoio. Então, se não tiver o CAF, você não é agricultor”, alertou.

Reuniões com o BNB
O gerente de relacionamento, Antoane Amaro, e o analista de projetos, Fernando Pessoa, do BNB, na quinta-feira, expuseram as linhas de crédito para a agricultura familiar a 87 agricultores irrigantes do Jacarecica II, que assiste povoados de Areia Branca, Malhador e Riachuelo. Uma semana antes, o colega deles no banco, o agente de crédito Luan de Oliveira, conversou com 32 produtores do perímetro Piauí, em Lagarto.

“Primeiro passo quando a gente visita um perímetro irrigado, que é um diferencial para a agricultura familiar, é tanto buscar a regularização de dívidas, como também a gente apresentar linhas de crédito que visam, sobretudo, estimular a produção sustentável. Estamos com o programa Desenrola Rural, com desconto que vai até 95%. Tem linhas de crédito voltadas para a agroecologia, uma atividade que demanda muita atenção por parte do Governo Federal”, listou Antoane Amaro. Os técnicos do BNB apresentam o Agroamigo, com linhas de crédito do Pronaf A e B, com subsídios, carência e os valores limites para crédito diferenciados.

As reuniões com o BNB também criam o interesse por criar o CAF junto aos técnicos da Coderse. Claudiene Barreto, produtora rural do Jacarecica II, participou para conhecer melhor o benefício. “Eu não tenho o CAF, mas aí eu quero ter conhecimento, quais os benefícios que vão render para o meu terreno. Porque eu fiquei sabendo que é muita informação e é muita coisa boa. Vai facilitar muito aqui na área rural da gente. Para comprar material, benefícios para o terreno e assim sucessivamente”, explicou.

“O CAF é um documento muito importante para pequenos agricultores rurais, porque a gente pode pegar empréstimo para trabalhar na nossa terra. Por isso que vim hoje até aqui, ouvir a palestra do pessoal que está aqui hoje, da Coderse e todos aqui presentes, para que possamos tirar nossas dúvidas”, acrescentou a presidente da Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Mário Lago, Maria Angélica Araújo, também irrigante no Jacarecica II.

Sergipe sedia 40ª Reunião Extraordinária da Asbraer e se consolida como capital nacional da regularização fundiária e da pesquisa agropecuária

Evento reúne representantes dos 27 estados, Governo Federal, Anater e dirigentes das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural de todo o país

Sergipe se transformou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, no principal centro de discussões da assistência técnica, extensão rural, regularização fundiária e pesquisa agropecuária do Brasil. O motivo foi a realização da 40ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), que congrega as 32 instituições públicas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e pesquisa agropecuária do país.

O evento, sediado pelo Governo de Sergipe por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), reuniu lideranças de todos os estados brasileiros, técnicos, gestores, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em um momento estratégico de debate e articulação política.

A abertura oficial ocorreu na manhã de quarta-feira, 30, com a presença do presidente da Asbraer, Otávio Martins Maia, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Minas Gerais; do vice-presidente de Ater da entidade, Rafael Gouveia, da Emater de Goiás; do presidente da Emdagro e vice-presidente nacional de Pesquisa Agropecuária da Asbraer, Gilson dos Anjos; e do presidente da Coderse, Paulo Henrique Sobral. Representantes de todas as regiões do país participaram do encontro, fortalecendo a unidade e a integração do sistema público de Ater e pesquisa agropecuária.

Em sua fala de abertura, o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, deu as boas-vindas aos participantes e destacou os avanços da agropecuária sergipana por meio de políticas públicas implementadas com foco no pequeno produtor.

“É com grande alegria que recebemos esta 40ª Assembleia da Asbraer em Sergipe. É uma honra sediar um evento tão importante, com representantes de todo o país e parceiros estratégicos. Não tenho dúvida de que este é um espaço essencial para discutirmos políticas públicas urgentes para o fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou Gilson.

Ele reforçou que o Governo de Sergipe tem feito sua parte para transformar a realidade do campo, com ações como a distribuição gratuita de sementes de arroz e milho por meio do programa Sementes do Futuro; a entrega de mais de 648 mil raquetes de palma forrageira para reservas alimentares do rebanho; a inseminação artificial gratuita em propriedades com até 50 vacas, com mais de mil matrizes já inseminadas; a vacinação contra brucelose, com mais de 5.900 bezerras imunizadas.

“Com políticas públicas eficazes, inovação e compromisso, estamos garantindo dignidade a quem vive da terra”, concluiu Gilson.

O recém-eleito presidente da Asbraer, Otávio Martins Maia, agradeceu a recepção e ressaltou a importância da assembleia como espaço de troca e mobilização. “Cada edição promove um intercâmbio de experiências e fortalece a articulação política em defesa da assistência técnica e da agricultura familiar. É urgente que o Governo Federal assuma maior protagonismo no financiamento dessas ações”, declarou Maia.

Ele alertou para a carência de pessoal nas instituições estaduais e a necessidade de garantir recursos para contratação, valorização e estruturação das equipes técnicas, que são responsáveis por transformar realidades no campo brasileiro.

A presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Alcineide Nascimento, também destacou a relevância do evento para o fortalecimento das entidades públicas de Ater. “A assembleia tem papel fundamental ao colocar em pauta a necessidade de ampliação dos investimentos. Sem uma extensão rural forte, não há como garantir o sucesso das políticas públicas no campo”, frisou.

Ela reforçou que a extensão rural é, em muitos casos, o único elo entre o agricultor e o Estado, sendo a responsável por garantir cidadania e desenvolvimento às comunidades rurais.

Representante do Governo Federal, o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac, destacou o compromisso da agência em apoiar as entidades públicas de assistência técnica em todo o país. “É uma honra participar desta assembleia. Nosso papel é facilitar a transferência de recursos para as Emateres e empresas públicas estaduais, ampliando a capilaridade das ações no campo”, afirmou Coriteac.

O presidente da Anater também elogiou o trabalho da Emdagro e fez um chamado à mobilização. “Quero parabenizar o presidente Gilson pelo exemplo que é Sergipe. Reforço aqui um convite: façam essa força-tarefa junto ao MDA. Quanto mais articulação, mais recursos virão. A Anater está pronta para apoiar.”

Ele ainda destacou o papel do Instrumento Específico de Parceria (IEP) como ferramenta de formalização das demandas dos estados junto ao MDA, e conclamou as entidades a articularem continuamente com o ministério para garantir avanços concretos.

Agenda nacional

A 40ª Reunião Extraordinária da Asbraer está sendo marcada por intensos debates para a formação de uma agenda estratégica em prol da agricultura familiar com temas sobre: financiamento dos serviços públicos de Ater; Regularização fundiária e acesso à terra; Fortalecimento das OEPAs (Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária); Inovação tecnológica no campo; Capacitação e valorização dos extensionistas rurais; Ampliação dos contratos com a Anater; Articulação com o MDA para liberação de recursos federais.

Gestão e inovação

Ao sediar o encontro, Sergipe reforça sua posição de destaque no cenário da agricultura familiar brasileira. Com políticas inovadoras e uma gestão comprometida com o campo, o Estado se apresenta como modelo de atuação integrada entre pesquisa, extensão, sanidade animal e produção sustentável.

A realização da 40ª Assembleia da Asbraer em Aracaju não apenas evidenciou a força das instituições públicas de Ater, como também colocou Sergipe no centro das decisões que moldarão o futuro do campo brasileiro. “Seguiremos firmes, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo dignidade a quem vive da terra”, finalizou Gilson dos Anjos.

Programação

A programação foi iniciada com a reunião extraordinária da Asbraer que elegeu a nova diretora para o exercício 2025/207, sendo eleito Presidente Nacional Otávio Martins Maia, presidente da Emater do Estado de Minas Gerais, e o vice-presidente Nacional de Ater da Asbraer, Rafael Gouveia, que é presidente da Emater de Goiás, seguido da abertura oficial da Conferência.

À tarde, o foco foi uma ampla discussão sobre Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e, encerrando o dia, o presidente da Anater, Jefferson Coriteac, conduziu um diálogo sobre os instrumentos específicos da agência com as entidades associadas da Asbraer.

Nesta quinta-feira (31), o Estado de Sergipe, por meio da Emdagro, apresenta suas experiências e ações estratégicas, a exemplo do panorama do Setor Agropecuário, a ser apresentado pelo presidente Gilson dos Anjos; das Ações Fundiárias, com Marcelo dos Santos, diretor de Ação Fundiária da Emdagro; das ações de Ater , com Jean Carlos Nascimento Ferreira, diretor de Ater e Pesquisa; da pesquisa agropecuária, por Marcelo da Costa Mendonça, coordenador de Pesquisa e Inovação Tecnológica.

Temas estratégicos nacionais, como Alteração da Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), com Dra. Vânia Mota Cirino, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, e Isaac Sassi (Asbraer), segurança hídrica rural, com Paulo Henrique Sobral, presidente da Coderse; Congresso Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do setor Público Agrícola do Brasil, com José Cláudio Fidélis; Projeto de Lei do Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (a definir); COP 30 e mudanças climáticas, com Joniel Abreu, Emater do Pará; apresentação do acordo de cooperação entre o INSS e a Emater de Rondônia, com Gilberto Waller Júnior (Instituto Nacional do Seguro Social) e Iracema da Costa Coelho e; um Panorama da plataforma Agronegociar, com Gustavo Reis, Basílio Rodrigues Júnior e Caio Rocha encerraram o dia.

Já nesta sexta-feira, 1º de agosto, a discussão girou em torno da Inovação, integração e campo, apresentação do sistema Solus para execução de crédito rural e um diálogo estratégico interno, voltado à integração das ações entre os estados.

Durante a tarde, está prevista uma visita técnica à propriedade do agricultor José Adelson Fonseca, no povoado Garangau, em Campo do Brito, no agreste sergipano, e à Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca do município.

Encerrando a Conferência, neste sábado, 2, a programação será um encontro técnico no município de Canindé de São Francisco, alto sertão de Sergipe, reunindo a equipe da Emdagro e todos os participantes da assembleia.

Trabalhadores rurais contam com investimentos do Governo e auxiliam o estado a ter a avanços na produção de leite

O Governo do Estado apresentou a produtores sergipanos o projeto da Adutora do Leite, que abastecerá com águas do Rio São Francisco os municípios de Canindé, Poço Redondo, Glória e Monte Alegre, um investimento da ordem de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, o Governo do Estado tem investido no fortalecimento da cadeia produtiva do leite, o que contribuiu para Sergipe figurar como o estado com o maior crescimento da produção na região Nordeste. Políticas públicas foram planejadas e programas disponibilizados para o produtor, como o Mão Amiga, Sementes do Futuro, Mais Genética no Sertão, Melhoramento Genético por Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), campanha permanente de vacinação e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a fim de apoiar o produtor. Ações que têm resultado nesse avanço na produção do estado, refletindo em uma posição de destaque na região.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, essa notícia representa a importância tanto dos investimentos dos produtores como das políticas públicas consistentes empreendidas pelo Governo. “Sergipe vive um momento histórico no setor leiteiro, graças a um trabalho abnegado dos produtores integrado com os municípios e os incentivos do Governo de Sergipe, que reúne apoio técnico, ações de inseminação artificial, sanidade animal, incentivo à produção e beneficiamento do leite e ao escoamento, com a melhoria das estradas e compra de alimentos da agricultura familiar, além de crédito rural”, ressalta.

Para o gestor, hoje se observa a concretização de um trabalho de fortalecimento do setor por um governo que acredita no potencial do campo e investe no produtor. “Com isso, conseguimos gerar mais renda, garantir alimento de qualidade e fortalecer a economia do nosso estado”, ressalta.

O produtor Alisson da Costa, mais conhecido como Courinho, do povoado Pau do Cedro, em Monte Alegre, tem sete vacas e faz a ordenha manual. Ele é um dos beneficiários das políticas públicas estaduais. “Produzo 50 litros de leite por dia, com vacas da raça Girolando. Com essa produção sustento minha esposa e minha filha”, revela o produtor, que atua na cadeia produtora há 25 anos. “Esses programas me ajudam. Ganhei dez raquetes de palma, pelo programa Sementes do Futuro e, durante um ano, você pode fazer 100 raquetes, dá para variar”, disse Courinho, que produz queijo e vende em Monte Alegre.

Já a família Martins, do Povoado Baixa Verde, também em Monte Alegre, possui 20 vacas e é com essa produção que tira o sustento. Márcio, conhecido como Buru, é um dos quatro irmãos que vivem da produção do leite. “Fazemos, em média, 18 litros de leite por dia, por vaca. Já participamos do programa de Inseminação Artificial e o Sementes do Futuro. Os técnicos da Emdagro vieram aqui na época da inseminação e aproveitaram e vacinaram todos os animais”, recorda o agricultor, que é pai de três filhos. “Retiramos o leite e vendemos para as fabriquetas de queijo daqui de Monte Alegre. Todos os irmãos trabalham há mais de 20 anos nessa área”, acrescenta.

Marcelo Martins, que é o irmão mais velho da família, ressalta que o negócio foi herdado do pai. “Sobrevivemos do que produzimos. Tenho esposa e três filhos. O Governo do Estado traz benefícios, como orientações técnicas, o beneficiamento de inseminação artificial, que já recorremos uma vez e tivemos sete crias por meio dele, e conseguimos ampliar nossa produção”, declara Marcelo.

De acordo com o técnico agrícola da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) Wagner Sousa Lapa, a vantagem da cadeia leiteira em relação às demais, como a do grão, por exemplo, é a possibilidade de empregar na própria região o dinheiro que foi investido. “O produtor paga o ajudante, a castração, compra os insumos, tudo dentro do município”, exemplifica o técnico.

Investimento

Segundo estudo do Banco do Nordeste, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sergipe teve o maior aumento da produção de leite do Nordeste, se comparado os três primeiros meses de 2024 e 2023. De acordo com o levantamento, o aumento foi de 22,6%, ou seja, o estado subiu de 107,8 mil para 132,2 mil litros de leite produzidos neste período. O segundo lugar ficou com a Bahia, que registrou crescimento de 10,7%.

De acordo com o agrônomo Nertom da Penha, lotado na regional de Nossa Senhora da Glória, produtores de Monte Alegre, por exemplo, são beneficiados por quatro programas executados pelo Governo do Estado. O ‘Sementes do Futuro’ distribuiu 20 sacas de sementes da palma Ipa Sertânia, que é livre de espinhos e facilita o manejo do produtor. Ela é multiplicada ano após ano para que o produtor aumente sua produção. “É uma palma para o futuro, como o programa diz”, declara Nertom.

O Programa Mais Genética no Sertão e o Programa Estadual de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF) são outras maneiras de melhorar o rebanho do produtor. “O sêmen dos melhores touros do país, até de fora, é inseminado nas vacas. Esse produtor terá bezerros mais produtivos, que aumentará a produção e com genética melhor”, explica.

Um programa permanente é o de vacinação do rebanho. A Emdagro trabalha com a vacinação para brucelose e clostridiose. Já o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o documento que garante ao produtor o direito de acessar as políticas públicas do governo. “Principalmente com relação ao crédito, que é uma forma do produtor investir e melhorar a sua produção”, disse Nortom.

Adutora

Com o objetivo de fomentar o potencial no agronegócio, o Governo do Estado apresentou a produtores sergipanos, no último dia 5 de abril, o projeto da Adutora do Leite, que abastecerá com águas do Rio São Francisco os municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre, um investimento da ordem de R$ 250 milhões. Por enquanto, o plano está em fase de estudo, que definirá a viabilidade da estrutura passando pelo alto sertão sergipano. Enquanto as obras da Adutora do Leite não entram em fase de execução, as obras de outra adutora importante, a do Curralinho, em Porto da Folha, já foram iniciadas em fevereiro.

A Adutora do Leite será uma solução para a dessedentação animal no trajeto entre Canindé de São Francisco e Nossa Senhora da Glória, com uso da água captada pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), no Rio São Francisco. A obra, reivindicação antiga na região que mais produz leite em Sergipe, levará água aos diversos tipos de criatórios comerciais, rebanhos que somam aproximadamente 265 mil animais, sendo 180 mil somente bovinos, dos cinco municípios no trajeto de 108,60 km de extensão, que são: Canindé de São Francisco, Poço Redondo, passando pelo polo leiteiro de Santa Rosa do Ermírio, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória.

Somente na bovinocultura de leite, principal atividade econômica do alto sertão sergipano, a perspectiva é de que a produção leiteira dos cinco municípios ultrapasse os 296.062.000 litros por ano, registrado em 2022.

Outra expectativa é que, com a água da Adutora do Leite diminuindo as distâncias de acesso e aumentando a oferta de abastecimento hídrico, os custos para os pecuaristas diminuam e cresça o potencial na região para investimentos em aumento e melhoria genética dos rebanhos. Mais produção, animais, tecnologia e infraestrutura empregada geram mais renda e novos postos de trabalho para o povo sertanejo.

Agricultores de Japaratuba aproveitam serviços da 31ª edição do ‘Sergipe é aqui’

Ação beneficiou os agricultores do município, que são responsáveis pela geração de renda e emprego no campo

O município de Japaratuba recebeu a 31ª edição do ‘Sergipe é aqui’, nesta quinta-feira, 25 de julho, data em que é comemorado o Dia Internacional do Agricultor Familiar, e no estande da Agricultura, muitos exemplos de sucesso tiveram seu destaque reconhecido. Como em todas as cidades onde já aconteceu o programa de governo itinerante, a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) se fez presente, juntamente com suas empresas vinculadas — Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).

Na ocasião, foram disponibilizadas ações especialmente para os agricultores, que são responsáveis pela geração de renda e emprego no campo, com a garantia do sustento de milhares de famílias. Do povoado Caraíbas, no município, veio o exemplo da panificação ‘Nascendo para crescer’, que fabrica pães, bolos e biscoitos, gerando renda para a comunidade do projeto de assentamento de reforma agrária. A Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Caraíbas recebeu recursos do Governo do Estado, por meio de um convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que garantiu a compra do maquinário e a estruturação da agroindústria.

“Atualmente, produzimos entre 500 e 600 pães por dia, do tipo francês, doce, carrapicho, de macaxeira e de batata, além de bolos e alguns biscoitos caseiros. Hoje aproveitamos a oportunidade de vir demonstrar nossos produtos neste evento promovido pelo Governo do Estado”, declarou Erisvando Chagas, presidente da associação, que é formada por 115 famílias de agricultores familiares.

Representando o trabalho realizado pela Cooperativa Jardim, de Japaratuba, com peças artesanais feitas da palha do Ouricuri, a artesã Cristiane Santos de Jesus levou para o estande bolsas, esteiras, cestos e chapéus, entre outros produtos que foram comercializados no local. “Foi muito importante essa oportunidade de divulgar as artes que a gente faz com tanto carinho e poder ganhar um dinheiro extra”, afirmou a moradora do povoado Alagamar.

Ações da Coderse
Em Japaratuba, a Coderse ofereceu orientações sobre os serviços de perfuração, bombeamento, instalação e manutenção de poços tubulares e seus sistemas de abastecimento, ao mesmo tempo em que demonstrou, por meio de uma maquete de sistema de dessalinização, como funciona o Programa Água Doce em Sergipe. O programa está presente em 29 comunidades rurais da região semiárida e neste ano está sendo ampliado para mais três.

O diretor de Infraestrutura Hídrica da Coderse, Ernan Sena, explica que o órgão tem forte presença no município do leste sergipano, tendo executado, ao todo, 53 poços. “Aqui em Japaratuba, desde 2023, nós perfuramos quatro poços tubulares profundos, nos povoados de Sapucaia, Porteiras, Várzea Verde e Alto das Mangabeiras. É a Coderse trazendo água para o interior do estado”, pontuou.

Fonte: Seagri

MDA prorroga Declarações de Aptidão para agricultores familiares

A prorrogação vai até o dia 31 de janeiro de 2024 e objetiva garantir que os agricultores familiares não deixem de acessar às principais políticas públicas voltadas para o meio rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Com a Portaria MDA nº 01, de 7 de fevereiro de 2023, que traz o novo prazo, os agricultores com DAP ativa com validade até 7 de fevereiro de 2023 deverão procurar os escritórios da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para emissão do novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Ainda segundo a portaria, a prorrogação do prazo vale para as DAPs principais, acessórias e jurídicas. Já as declarações com vencimento fora do período permanecem válidas pelo prazo originalmente estabelecido no ato de sua emissão.

A prorrogação objetiva garantir que os agricultores familiares não deixem de acessar as principais políticas públicas voltadas para o meio rural, já que a plataforma de migração para o CAF ainda passa por aperfeiçoamento. “O CAF é a ferramenta que está substituindo aos poucos a DAP. Porém, o sistema de migração ainda está apresentando várias inconsistências, dificultando muito a realização do cadastro dos agricultores. Então, para que eles não sejam prejudicados no acesso às políticas públicas, o MDS decidiu prorrogar a validade das DAPs”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Rural da Emdagro, Ary Bomfim.

O coordenador reforça que a Emdagro, enquanto empresa pública credenciada para a emissão do CAF, não tem responsabilidade pelas inconsistências do sistema CAFweb, fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Nossos técnicos dos escritórios locais têm encontrado bastante dificuldade ao operacionalizar o sistema do MDS. São constantes as interrupções e inconsistências. No entanto, o MDA está trabalhando para dar celeridade ao processo de emissão do CAF”, frisou.

DAP/CAF
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi instituída em 2014, com validade de dois anos. O documento é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. O documento é utilizado para identificar e qualificar as unidades familiares de produção rural, bem como suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. “É como se fosse a identidade do agricultor e do imóvel. A DAP tem dados pessoais dos agricultores familiares e da renda da família”, esclareceu Ary Bomfim.

Já o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, e substituirá a DAP. Será ainda a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas do Governo Federal voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.