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Projeto de lei para viabilizar Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos é aprovado pela Alese

Coordenado também pela Coderse, o Mais Sergipe traz em seu escopo três componentes de atuação: Segurança Hídrica, Incentivo aos Setores Produtivos e Desenvolvimento Social e Urbano

O Governo de Sergipe teve aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira, 29, para o Projeto de Lei nº 418/2025, que viabilizará o Mais Sergipe, o Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos.

O PL autoriza o Poder Executivo estadual a contratar operação de crédito externa junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, com garantia da União, no valor de até 78,4 milhões de dólares, para investimentos em segurança de barragens, incentivo aos setores produtivos e desenvolvimento social, incluindo a produção de dados geoespaciais atualizados, que irão subsidiar projetos e políticas públicas, visando um melhor planejamento territorial.

Coordenado pelas secretarias Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), o Mais Sergipe traz em seu escopo três componentes de atuação.

São eles o de Segurança Hídrica, que inclui investimentos em segurança de barragens de forma preventiva, como forma de evitar situações como as que ocorreram em Minas Gerais, por exemplo; e ações de mitigação dos efeitos da insegurança hídrica; de Incentivo aos Setores Produtivos, com obras de reestruturação da malha viária, criação de uma Infraestrutura de Dados Espaciais e uma nova base cartográfica de referência; e o último, de Desenvolvimento Social e Urbano, contemplará investimentos em infraestrutura esportiva e de lazer, além de investimentos para execução de obras, sobretudo na região do bairro Guajará, em Nossa Senhora do Socorro.

Importância
Atualmente, os municípios sergipanos estão distribuídos em oito Territórios de Planejamento, considerando características geográficas e sociais. São eles o alto sertão sergipano, agreste central sergipano, médio sertão sergipano, baixo São Francisco, grande Aracaju, sul sergipano, leste sergipano e centro sul sergipano.

Os municípios que compõem cada território são indicados no Mapa dos Territórios de Sergipe. Esses territórios refletem desigualdades estruturais do Estado, onde somente Aracaju possui IDH alto, concentrando também o PIB estadual (45%), e é neste sentido que o Mais Sergipe visa atuar.

O Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos é estratégico para o Estado porque atua diretamente na redução das desigualdades regionais e na interiorização do desenvolvimento, enfrentando gargalos históricos de infraestrutura, saneamento, mobilidade e planejamento territorial

“Ao viabilizar investimentos estruturantes com financiamento externo, o projeto fortalece a segurança de barragens, melhora a integração intermunicipal por meio da reestruturação da malha viária, moderniza a gestão pública com dados geoespaciais de alta precisão e impulsiona o desenvolvimento social e urbano, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. Na prática, o programa contribui para elevar a qualidade de vida da população, estimular os setores produtivos, melhorar o ambiente de negócios, gerar emprego e renda e promover um crescimento mais equilibrado e sustentável em todo o território sergipano, alinhado às diretrizes do planejamento estadual de longo prazo”, destacou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.

Contexto do projeto
O Mais Sergipe começou a ser elaborado em 2022, na gestão do governador à época, Belivaldo Chagas, com a aprovação da Carta Consulta nº 6.900 pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em conjunto com o Banco do Brics (NBD). Ao longo dos últimos anos, o projeto delineado não teve continuidade, visto que as ações originalmente previstas nele foram contempladas por outras fontes de financiamento e recursos, o que gerou a necessidade de revisar o projeto.

“Com isso, o NDB se retirou do pleito e o Estado, retomando esse projeto, realizou uma consulta ao Ministério do Planejamento e Orçamento para apresentação de possíveis novo agentes, dentre eles, o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que demonstrou ser o banco com maior capacidade para elaborar o projeto dentro dos prazos necessários e executar as ações prioritárias para o atual momento de desenvolvimento do Estado”, explicou o secretário da Seplan.

A operação de crédito aprovada traz ao Estado um incremento na capacidade de investimentos em infraestrutura sem comprometer sua solidez fiscal, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), baseados em informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Sergipe atualmente é o 8º, entre os estados brasileiros, com menor endividamento do Brasil e o 3º entre os estados do Nordeste. A relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), no segundo quadrimestre deste ano, encerrou com um percentual de apenas 1,82%, tendo como limite estabelecido pelo Senado uma porcentagem de até 200%.

Santander estima que produção agropecuária sergipana cresça 7% em 2024

Estudo aponta que esse é o segundo maior percentual de crescimento do Nordeste

Um relatório divulgado pelo Banco Santander estima que a produção agropecuária sergipana deva crescer 7% em 2024, o segundo maior percentual dentre os estados nordestinos. O indicador representa quase três vezes a média de crescimento esperada para a região.

O levantamento feito pela instituição financeira também prevê que a economia sergipana cresça 2,3% em 2024, mesmo percentual estimado para o Nordeste, e 1,9% em 2025, índice superior ao previsto para a região, que é de 1,7%. Um dos fatores que deverão contribuir para o crescimento da produção agropecuária local, de acordo com o banco, é a expansão da fronteira agrícola, sobretudo no setor de grãos.

O crescimento na produção é também resultado do aumento dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em atividades agropecuárias, por meio de assistência técnica, programas de irrigação, doação de sementes e concessão de créditos rurais. Somente em relação aos recursos destinados à distribuição de sementes de milho e arroz, o Tesouro Estadual investiu mais de R$ 5,2 milhões este ano, um crescimento de 120% em relação ao ano passado.

“Adicionalmente, o governo implementou outros incentivos, como a redução para 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de milho em operações internas e interestaduais, fortalecendo ainda mais o setor”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, diz que um dos efeitos desse crescimento é a grande procura dos produtores e empresários de outros estados para investir em Sergipe. “Temos recebido, por exemplo, vários produtores de citros procurando área para produção; a pecuária leiteira e a produção de arroz têm sido de interesse das agroindústrias, sem contar os setores de insumos, máquinas e equipamentos que estão bastante aquecidos”, exemplifica.

Oferta de crédito

Em relação ao crédito, por meio do Banco do Estado de Sergipe (Banese), foram liberados R$ 219 milhões em crédito para o homem do campo durante o Plano Safra 2023-2024, o maior volume de recursos da história do banco para o setor. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 120% no valor investido no comparativo com o ano agrícola 2021-2022.

Já em relação ao Plano Safra anterior, que destinou R$ 190 milhões para o agro, o aumento foi de 15%. Investimentos que possibilitam a ampliação das áreas de cultivo, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como melhoria do rebanho sergipano e aplicação dos recursos em pastagens e infraestrutura das áreas produtivas.

Outro ponto importante é o apoio dado aos agricultores dos perímetros irrigados. A tecnologia gerenciada pela Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse) beneficia 1.826 lotes irrigados em seis municípios, o que viabiliza a produção em áreas antes consideradas improdutivas por conta da seca.

Como resultado desses investimentos, Sergipe deve registrar, em 2024, crescimento na produção de diversos produtos. A da laranja, por exemplo, deverá atingir 439 mil toneladas, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), um aumento de cerca de 15% em relação ao ano passado.

Mais recursos

Os investimentos do governo no setor serão ampliados graças a Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em julho, que permitirá a contratação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar agricultores familiares em práticas agrícolas sustentáveis e que aumentem a resiliência dos sistemas de produção, frente às mudanças climáticas. Serão captados R$ 126,6 milhões em crédito que, somados aos recursos não reembolsáveis pelo Estado, totalizam R$ 150 milhões para as ações do projeto.

O Projeto Sertão Vivo terá prazo de execução de 72 meses e beneficiará 38 mil famílias de 29 municípios. O cronograma de ações prevê o fortalecimento organizacional dos produtores rurais e a dinamização das atividades econômicas, a produção e disseminação de conhecimentos e tecnologias voltadas à convivência com o semiárido e a adoção de um modelo de gestão que reforce a integração entre os diferentes atores sociais vinculados ao processo de desenvolvimento social sustentável.

Presidente da Cohidro participa de Sessão da Alese com secretário de Estado da Agricultura

Sessão extraordinária remota foi transmitida ao vivo pela TV Alese

Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o presidente da Cohidro, Paulo Sobral, participou, juntamente com o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, da sessão extraordinária remota da Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pelo deputado estadual Zezinho Sobral, em que o secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim, apresentou um panorama da conjuntura agropecuária de Sergipe, dos impactos da pandemia no setor e das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Sergipe em apoio aos produtores rurais. Em sua fala, o secretário destacou três ações principais de cada uma das suas empresas vinculadas, destacando como incentivos realizados através da Cohidro, o Programa Água para Todos; a revitalização das Estações de Bombeamento com a reversão da tarifa de água paga pelos irrigantes dos perímetros; e a instalação e recuperação de sistemas de abastecimento comunitários em povoados rurais.

“Só do Água para Todos, foram cerca de R$ 6 milhões aplicados em sistemas simplificados de água. E conseguimos em Brasília mais R$ 2,5 milhões em rendimentos, beneficiando cerca de 6 mil pessoas no campo. A água é fundamental e básico para qualquer população, especialmente na zona rural. Também destacamos a inovação da Cohidro na revitalização das estações de bombeamento dos perímetros irrigados. Aproveitamos para agradecer a todos os parlamentares pelos mais de R$ 500 mil destinados, através de emendas, para a perfuração de poços ou instalação de sistemas simplificados”, pontuou o secretário André Bomfim.

Após a explanação do Secretário, os deputados Georgeo Passos e Zezinho Guimarães, autor da propositura, fizeram perguntas, sendo algumas delas relacionadas ao trabalho desenvolvido pela Cohidro. Respondendo o deputado Zezinho Guimarães sobre o andamento da execução das emendas parlamentares destinadas à empresa, o presidente da Cohidro, Paulo Sobral, afirmou que o projeto está pronto na Cohidro, apto a fazer a execução, aguardando o sinal verde da Sefaz. O presidente também aprofundou o tema da mudança de cultura que está acontecendo nos perímetros irrigados gerenciados pela Cohidro.

“Por atender um público de mais de 90% de pequenos agricultores, a Cohidro, atua em parceria com a Emdagro, nessa perspectiva de que o agricultor tem que ter a condição de produzir e sobreviver. E quero destacar que vivemos uma mudança de cultura nos nossos perímetros irrigados. Tínhamos anos e anos com altos índices de inadimplência na tarifa de água. Mas com essa visão do Governo de buscar trazer o produtor para essa parceria e mostrar a importância e a necessidade do pagamento dessa tarifa, temos conseguido mudar isso. Tínhamos perímetro com 80% de inadimplência, mas em 2019, fechamos com quase 90% de adimplência. Com a Covid, tivemos uma perda, estamos em quase 70%. Mas é um grande avanço. São etapas a serem superadas gradativamente, até para que o produtor tenha condição de pagar. Conseguimos isso mostrando pra eles que estamos fazendo investimentos nos perímetros para melhoras sua condição de trabalho. Havia estações de bombeamento há 30 anos sem recuperação. Estamos na quarta recuperação de Estações de Bombeamento de Canindé, por exemplo, envolvendo as partes civil, mecânica e elétrica. Já fizemos o mesmo em Lagarto e em Itabaiana, sempre revertendo os valores da tarifa de água paga pelos agricultores, em melhorias para a infraestrutura que os serve”, disse.

Sobre o questionamento acerca do Ceasa de Aracaju, o presidente da Cohidro mencionou ações que estão sendo adotadas no sentido de possibilitar a contribuição dos usuários. “Temos que ter o entendimento de que o sistema do Ceasa de Aracaju é um sistema diferente do de Itabaiana, que está sendo implantado agora, do zero. O Ceasa de Aracaju tem mais de 30 anos e pessoas que já estão naqueles boxes. Estamos, junto com a PGE e o MPE, discutindo um mecanismo de fazer e estamos trabalhando pra buscar uma contrapartida para o estado pelo uso do espaço. Buscando caminhos para isso. Tivemos, inclusive, uma reunião semana passada com a PGE discutindo ações efetivas com relação à Ceasa”, pontuou.

Paulo Sobral ainda reafirmou o trabalho árduo das equipes da Cohidro, mesmo com o advento da Covid-19. “Nessa pandemia, a Cohidro não parou um dia sequer, por entender a essencialidade das suas ações, tanto no abastecimento de água quanto no que se refere à irrigação para a produção de alimentos. Enfrentamos as mesmas dificuldades da Emdagro em relação ao envelhecimento do corpo técnico, mas estamos empenhados e vendo avanços contínuos, buscando evoluir cada vez mais. A Cohidro está à disposição dos parlamentares para qualquer dúvida e qualquer ação que venha a ser proposta”, concluiu Paulo Sobral.

Fotos: Jadilson Simões

Jefferson Feitoza [Foto: Jadilson Simões]

TV Alese transmitiu sessão extraordinária ao vivo [foto: reprodução TV Alese]

Diretores recebem de Gilmar Carvalho demanda de poço em Indiaroba

O deputado estadual Gilmar Carvalho, acompanhado do vereador Renis Cardoso, de Indiaroba, esteve hoje pela manhã reunido com os diretores da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) Jorge Kleber Soares Lima (presidente) e Paulo Henrique Machado Sobral (Infraestrutura Hídrica e Mecanização Agrícola). Como pauta do encontro, a queixa dos moradores do Povoado Muriçoca, em Indiaroba, pela qualidade da água que recebem e suas casas a partir de um poço perfurado na comunidade. Segundo eles, com alto teor de salinidade.

Jorge Keber garantiu que uma equipe da Cohidro irá avaliar o poço no povoado, se é ou não um poço em que a perfuração ocorreu sob a responsabilidade da empresa. Segundo Paulo Sobral, a companhia tem um poço perfurado na localidade em 1985, o qual tem uma vazão excelente (22.000 l/h), conforme constam os registros, que também informam que na análise físico-química da água a salinidade está dentro dos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). O diretor completa que sem uma vistoria in loco do sistema de abastecimento, não é possível afirmar ser o mesmo, já que à época não havia o georreferenciamento dos poços quando perfurados, como passou a ocorrer na empresa desde 2011.

O presidente enfatizou que, mesmo que este poço utilizado pela comunidade não tenha sido perfurado pela Cohidro, será feito uma limpeza e o teste de vazão. Senão, outras soluções são possíveis para sanar a necessidade de água na povoação, desde a recuperação de poços desativados na mesma área ou até mesmo, em último caso, a perfuração de um novo. Mas havendo uma boa vazão no que atualmente serve a localidade valerá a pena pleitear, com a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pela instalação de um dessalinizador.

É a Semarh que no estado é responsável pelo programa federal ‘Água Doce’. Em Sergipe, serão implantados 33 sistemas de dessalinização. São 25 sistemas que disponibilizarão água potável com qualidade numa primeira etapa e oito na segunda etapa. Ao todo, serão 75 comunidades beneficiadas em 14 municípios, a partir de um investimento total de R$ 6.652.305,90, beneficiando 2.757 famílias. Até o presente, em todo o Estado já foram contempladas 2.170 famílias.

Cohidro recebe solicitações por novos poços de Robson Viana

Diretores Jorge Kleber Soares Lima (presidente) e Paulo Henrique Machado Sobral (Infraestrutura), da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), receberam hoje pela manhã na sede empresa o deputado estadual Robson Viana e comitiva de líderes comunitários do interior sergipano.

Além da visita de cortesia, como membro do poder legislativo, Robson e os representantes das comunidades trouxeram reivindicações pela perfuração de poços nos povoados de Malhador, Cristinápolis e Gararu. Os diretores consideraram contundentes os pedidos, acolhendo as solicitações encaminhadas pelas comunidades, intermediadas pelo deputado, para que possam ser colocadas dentro do cronograma das equipes de campo da Cohidro.

“Aqui nesta manhã de hoje se encontra o vereador Tião de Cristinápolis, Leo (Leonides) de Malhador, Jorge de Gararu. Uma equipe aqui conversando com Jorge (Kleber), para ver se a gente consegue, nesses municípios, dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas que precisam desses poços. Tenho certeza absoluta que a gente vai conseguir essas reivindicações aqui”, manifestou Robson Viana.

Presidente Jorge Kleber - Foto: Ascom/Cohidro

Cohidro recebe visita e demandas de Goretti Reis e moradores de Riachão do Dantas

Na manha desta quinta-feira, 15, os diretores Jorge Kleber Soares Lima (presidente interino) e Paulo Henrique Machado Sobral (Infraestrutura Hídrica e Mecanização Agrícola) da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) receberam a visita da deputada estadual Goretti Reis, acompanhada de moradores da comunidade Limoeiro, em Riachão do Dantas. Na pauta do encontro, o agradecimento por ações executadas pela empresa, na região de Lagarto e Simão Dias, e solicitações para perfuração de poços e ampliação de sistemas de abastecimento nestes três municípios.

Segundo Paulo Sobral, a partir da semana que vem inicia o atendimento das demandas trazidas pela deputada. “Primeiro enviaremos equipes na área de Geologia para os locais onde se fazem necessários novos poços, para fazer a locação e Engenheiros Civis avaliam de que forma podemos ampliar a capacidade de operação dos sistemas existentes”, colocou. Segundo ele, são sistemas de abastecimento que, devido ao aumento populacional, deixaram de poder atender à demanda das povoações em crescimento.

Já o presidente interino da Cohidro, agradeceu à visita de Goretti Reis, expondo que a empresa está de portas abertas à comunidade e seus representantes. “É uma satisfação enorme saber, diretamente dos deputados, prefeitos e vereadores que aqui chegam, que nossas ações têm surtido o efeito pretendido. Principalmente quando se trada do fornecimento de água para estas populações que estavam sem acesso e que agora passam a ter, depois das ações de nossas equipes. Exemplo disso se fez nos povoados Piabas e Tapera do Saco, em Lagarto, e Sítio Alto e Assentamento Maria Bonita, em Simão Dias; onde perfuramos poço, construímos reservatório e rede de distribuição que leva água até as casas de 1.600 pessoas”, listou Jorge Kleber.

“O comprometimento dos diretores da Cohidro nos deixa satisfeita porque é a certeza de que poderemos atender mais essa solicitação da população. Tudo só pode ser definido após estudos do local, o que será feito nos próximos dias. São pessoas que sofrem com a falta de água, principalmente no período de estiagem. Um poço seria uma forma de amenizar a situação daquelas pessoas. Como parlamentar precisamos intermediar essas demandas e os anseios dos sergipanos”, ressaltou Goretti Reis.

Ascom/Cohidro com informação da Ascom/Goretti Reis